Porto Alegre: Programa Mais Habitação-Compra Compartilhada busca proporcionar acesso à casa própria a até mil famílias

A prefeitura de Porto Alegre lançou o programa Mais Habitação – Compra Compartilhada, que busca reduzir o déficit habitacional e proporcionar acesso à casa própria. O Município irá conceder subsídio de R$15 mil, com recursos do Fundo Municipal de Habitação, para famílias que se encaixarem nos padrões dos programas de habitação de interesse social darem entrada na compra de imóveis.

 As famílias que poderão ser beneficiadas com o programa se enquadram nos seguintes requisitos: ter cadastro específico do programa no Demhab; viver em Porto Alegre há mais de cinco anos; possuir renda familiar mensal de até R$ 4 mil; não ter sido contemplada em programas habitacionais de interesse social e não possuir propriedade ou posse de imóveis. A forma como o cadastramento das famílias interessadas será executado será divulgado nos próximos dias.

Será possível escolher imóveis de até R$ 235 mil e serão responsáveis pelo pagamento da diferença a ser financiada. A Câmara Municipal aprovou o projeto no início de abril, com a inclusão de três emendas: priorização para famílias chefiadas por mulheres, famílias residentes em áreas de risco e mulheres vítimas de violência.

A lei prevê também a possibilidade de aquisição de imóveis usados, que deverá ser tratada em edital próprio a ser lançado nos próximos meses. O secretário de Habitação afirmou que o benefício pode ser somado a outros subsídios, tanto estadual, como federal. O cadastro, tanto para famílias, quanto para empresas interessadas, estará disponível no site do Departamento Municipal de Habitação (Demhab).